Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior

Juiz decidiu dar razão à União Federal, declarando que os créditos decorrentes das penas em dinheiro, por infração às leis administrativas, sejam cobrados da massa falida

Massa falida. Justiça gratuita.

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.

Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS) 28213, considerando prejudicado o pedido de liminar protocolado por sete senadores da República.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Renan renuncia à presidência do Senado

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo

Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento